Talvez você esteja se perguntando o que é um termo aditivo de contrato e para que serve esse tipo de termo.
Afinal, são tantas nuances que envolvem um contrato, que pode ser difícil compreender o que cada coisa significa, não é mesmo?
Pensando nisso, preparamos este guia com algumas informações que podem te ajudar a entender melhor esse assunto. Acompanhe!
O que é um termo aditivo de contrato?
Em linhas gerais, o termo aditivo de contrato é um documento que formaliza alterações em um contrato já existente, sem a necessidade de fazer um novo documento completo.
Dito de outra maneira, trata-se de um documento que inclui ou exclui cláusulas específicas, sem que seja preciso refazer tudo o que já estava incluído no contrato.
Com o termo aditivo, torna-se viável fazer alterações em prazos, valores, responsabilidades, condições e outros tipos de alterações que possam ser úteis de acordo com o caso em questão.
Embora mantenha a essência do contrato original, o aditivo é um instrumento jurídico que complementa e atualiza o acordo firmado entre as partes.
Entretanto, lembre-se de que, para ter validade, ele precisa ser aceito e assinado por todos os envolvidos.
Outro ponto é que, em alguns casos, as partes envolvidas podem preferir um novo contrato. Porém, cogitar a inclusão de um termo aditivo que apenas altera o necessário pode ser muito mais prático e inteligente, salvo em casos nos quais as mudanças são muito significativas.
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Para que serve um termo aditivo de contrato?
Como vimos acima, o termo aditivo de contrato serve para ajustar um contrato original sem a necessidade de criar um novo documento do zero.
Afinal de contas, ter que refazer todo o contrato e criar um novo documento poderia ser algo pouco prático.
Sendo assim, o termo é utilizado para registrar mudanças importantes, como prorrogação de prazos, alteração de valores ou modificação de obrigações que, antes, haviam sido estabelecidas.
Desse modo, é possível ter muito mais flexibilidade e economia, permitindo que o acordo inicial se adapte a novas circunstâncias, sem comprometer sua validade legal.
Além disso, o termo aditivo preserva a transparência entre as partes, formalizando qualquer alteração e evitando potenciais conflitos ou mal-entendidos relacionados ao contrato original.
Isso porque não basta as partes envolvidas apenas “combinarem” alterações. É importante que isso esteja claramente detalhado no contrato, para que não haja nenhum mal entendido.
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