Para quem trabalha com documentos importantes, entender o que é rescindir contrato é essencial para garantir que tudo esteja sempre seguindo normas importantes.
Mas, afinal, o que isso quer dizer? O que acontece quando alguém decide rescindir um contrato? Neste texto da Calcme, vamos te ajudar a compreender melhor esse assunto. Acompanhe para saber mais!
O que é rescindir contrato?
O termo “rescindir contrato” significa encerrar o vínculo legal que aquele contrato em específico estava garantindo entre as partes envolvidas, mesmo antes de as obrigações contratuais serem cumpridas.
É o caso de você contratar um prestador de serviços, assinar um contrato e, por algum motivo, você ou ele desistir da continuidade do projeto em questão. Nesse caso, o contrato é “finalizado”, mesmo que o serviço não seja concluído.
É importante lembrar que esse processo de encerrar um contrato, nessas circunstâncias, pode acarretar alguns efeitos colaterais para a parte que decide rescindir. No caso do serviço prestado, por exemplo, é provável que o profissional tivesse que pagar uma multa por cancelar o contrato.
Mas aqui cabe um adendo: ele só pagaria uma multa para o contratante se, no contrato, houvesse detalhes do que pode acontecer caso uma das partes decida pela rescisão do contrato.
Se não houver nenhum detalhamento nesse sentido, fica difícil para o contratante conseguir o recebimento de alguma multa, por exemplo.
É válido lembrar também que a questão da multa é apenas um exemplo, e que cada caso pode ter cláusulas de desistência diferentes, que são acordadas entre as partes antes mesmo da assinatura do contrato em questão.
Por isso, um acompanhamento jurídico pode ser necessário para garantir que a rescisão respeite os direitos e deveres de ambas as partes.
Veja também: Como elaborar um contrato de prestação de serviço?
O que acontece ao rescindir um contrato?
Entendido o que é rescindir contrato, pode ser que você tenha dúvidas com relação ao que acontece depois disso. E a resposta principal que podemos dar para você é: depende do caso e do contrato, obviamente.
Quando um contrato é rescindido, as partes envolvidas deixam de estar obrigadas a cumprir as condições estabelecidas no documento.
No entanto, a rescisão pode gerar consequências como multas, penalidades ou devoluções de valores, conforme estipulado no contrato.
Além disso, a rescisão de um contrato exige um documento que comprove que esse contrato deixou de ser uma obrigação para as partes envolvidas. Ou seja, apenas a “palavra” de que um contrato não precisa mais ser cumprido não é o bastante, é necessário um documento com validade jurídica que comprove essa rescisão.
Veja mais: Como assinar contrato digital de gráfica?
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