Se você está buscando um bom modelo de contrato de prestador de serviço, sabe o quanto esse documento é importante para proteger tanto a si mesmo quanto ao cliente final.
E para que ele realmente possa ser uma ferramenta positiva, é fundamental que seja bem preenchido e contenha todas as informações necessárias.
Por isso, preparamos este guia com detalhes que podem te ajudar a desenvolver um contrato de qualidade.
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Modelo de contrato de prestador de serviço
Para te ajudar com essa parte burocrática, trouxemos um modelo de contrato de prestador de serviço. Esse modelo não está preenchido, mas apenas apresenta os principais campos.
Assim sendo, avalie quais campos fazem sentido e quais você deseja acrescentar de acordo com as suas necessidades. Veja só:
Contrato de prestação de serviços
Pelo presente instrumento particular, as partes a seguir qualificadas:
Contratante: [Nome completo ou razão social], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº [informar], residente e domiciliado(a) em [endereço completo].
Contratada: [Nome completo ou razão social], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº [informar], com sede ou endereço em [endereço completo].
As partes acima identificadas têm entre si justo e contratado o seguinte:
Cláusula 1 – Objeto
A contratada prestará os seguintes serviços ao contratante: [descrever os serviços de forma sucinta].
Cláusula 2 – Prazo
O prazo para a execução dos serviços será de [especificar prazo], contado a partir de [data inicial].
Cláusula 3 – Valor e forma de pagamento
O contratante pagará à contratada o valor de [especificar valor] pela prestação dos serviços, conforme as condições a seguir: [detalhar as condições, como à vista ou parcelado].
Cláusula 4 – Obrigações das partes
- A contratada compromete-se a executar os serviços descritos com qualidade e dentro do prazo estabelecido.
- O contratante compromete-se a fornecer as informações e condições necessárias para a realização dos serviços.
Cláusula 5 – Rescisão
O presente contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes mediante aviso prévio de [especificar prazo], ou por descumprimento de qualquer cláusula.
Cláusula 6 – Disposições gerais
Os casos omissos serão resolvidos de comum acordo entre as partes, observando-se a legislação vigente.
E por estarem assim justos e contratados, as partes assinam o presente instrumento em [número de vias] de igual teor e forma.
[Local], [Data]
Assinatura do contratante e contratada:
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Como elaborar um bom contrato de prestador de serviço?
Para elaborar um bom contrato de prestador de serviço, é fundamental conhecer quais as principais partes que devem ser preenchidas. Assim, você garante que todos os envolvidos possam ser verdadeiramente beneficiados pelo contrato. Veja o que levar em conta:
- Preencha a identificação: É muito importante que os dados preenchidos no campo da identificação estejam completos. Para isso, é importante incluir o nome completo (sem abreviações), endereço, contato, documentos pessoais, etc.
- Descreva os direitos e deveres: Descreva com clareza o objeto do contrato, detalhando os direitos e os deveres de todas as partes que estiverem envolvidas nesse contrato em específico.
- Defina os valores e formas de pagamento: Especifique o valor total do serviço, prazos e formas de pagamento aceitas. Indique se o pagamento será feito por etapas, mensalmente ou após a conclusão do serviço. Lembre-se também de incluir as cláusulas que tratam dos atrasos.
- Escreva as cláusulas de rescisão e de penalidades: Garanta que o contrato tenha cláusulas que expliquem em que condições ele pode ser encerrado antes do prazo. Além disso, acrescente potenciais penalidades em caso de descumprimento de prazos, por exemplo.
- Considere consultar um profissional: Um advogado pode te ajudar a garantir que todas as cláusulas estejam adequadas à necessidade das partes envolvidas.
Considerar esses aspectos pode fazer toda a diferença na hora de fazer um contrato que garanta a sua segurança. Pense nisso!
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