Você tem procurado um modelo de contrato de prestação de serviço? Neste artigo da Calcme – sistema para gráficas e para comunicação visual -, vamos te ajudar a fazer contratos com qualidade. Acompanhe e confira todas as dicas!

Modelo de contrato de prestação de serviço

Preparamos um modelo de contrato de prestação de serviço para que você possa adaptar e usar na sua gráfica ou empresa de comunicação visual.

Lembrando que é muito importante preencher de acordo com o serviço que você está oferecendo, para garantir a tranquilidade e a confiança de ambas as partes envolvidas. A seguir, você pode ver o modelo em itálico:

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Pelo presente instrumento particular, de um lado:

Contratante:

• Nome: ________________________________________
• CPF/CNPJ: ______________________________________
• Endereço: ______________________________________
• Cidade/Estado: __________________________________
• Telefone: ______________________________________
• E-mail: ________________________________________

E de outro lado:

Contratado:

• Nome: ________________________________________
• CPF/CNPJ: ______________________________________
• Endereço: ______________________________________
• Cidade/Estado: __________________________________
• Telefone: ______________________________________
• E-mail: ________________________________________

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviços, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DO CONTRATO

O presente contrato tem como objeto a prestação dos seguintes serviços:

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO

O Contratado obriga-se a:

Prestar os serviços descritos na Cláusula Primeira com diligência e competência.

Cumprir os prazos estipulados no contrato.

Informar ao Contratante qualquer fato ou circunstância que possa impedir ou dificultar a execução dos serviços.

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE

O Contratante obriga-se a:

Fornecer todas as informações e documentos necessários para a execução dos serviços.

Efetuar o pagamento dos serviços nas condições e prazos estabelecidos na Cláusula Quarta.

CLÁUSULA QUARTA – DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

O Contratante pagará ao Contratado a quantia de R$ _______________ (_________________________), em _______ parcelas de R$ _______________ (__________________________), a serem pagas nas seguintes datas: ________________________________________________________.

CLÁUSULA QUINTA – DO PRAZO

O prazo para a execução dos serviços será de _______________, contados a partir da assinatura deste contrato.

CLÁUSULA SEXTA – DA RESCISÃO

O presente contrato poderá ser rescindido por qualquer uma das partes, mediante comunicação por escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, sem que tal fato gere ônus ou indenização para qualquer das partes.

CLÁUSULA SÉTIMA – DO FORO

Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente contrato, as partes elegem o foro da comarca de ______________________________.

E por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo.

____________________________, ___ de ________________ de 20.

Contratante:

(Nome e Assinatura)

Contratado:

(Nome e Assinatura)

Testemunhas:

1. _____________________________________________

(Nome, CPF, Assinatura)

2. _____________________________________________

(Nome, CPF, Assinatura)

Veja mais: Como funciona assinatura digital de contratos?

O que não pode faltar em um contrato de prestação de serviço?

Agora que você já pôde ver um modelo de contrato de prestação de serviço, chegou o momento de adaptá-lo para a sua realidade. Para isso, é importante considerar alguns pontos primordiais que não podem faltar:

• Identificação das partes: Esta parte tem que ser detalhada, com o nome completo, CPF/CNPJ, endereço, telefone e e-mail do contratante e do contratado.
• Descrição dos serviços: Aqui, é importante detalhar especificamente os serviços a serem prestados, como tipos de impressão, criação de artes gráficas, instalação de sinalização, entre outros.
• Prazos e entregas: Defina e coloque no contrato os prazos para a execução dos serviços e as datas de entrega dos materiais.
• Preço e condições de pagamento: Seja detalhista e especifique o valor total dos serviços, a forma de pagamento (à vista, parcelado) e os prazos para pagamento.
• Obrigações do contratante: Faça uma lista com as responsabilidades do contratante, como fornecer material necessário, aprovar artes, etc.
• Obrigações do contratado: Descreva as responsabilidades do contratado, como realizar os serviços conforme especificações, cumprir os prazos, etc.
• Propriedade intelectual: Determine quem detém os direitos sobre as artes gráficas e materiais produzidos.
• Multas e penalidades: Detalhe também as multas e penalidades em caso de descumprimento de prazos ou condições estabelecidas no contrato.
• Rescisão do contrato: Descreva com clareza e assertividade as condições em que o contrato pode ser rescindido por qualquer uma das partes.
• Foro competente: Indique o foro da comarca responsável para resolver eventuais disputas legais decorrentes do contrato.

Esses campos podem trazer muito mais confiabilidade para o seu modelo de contrato de prestação de serviço. É muito importante sempre adaptar de acordo com o tipo de serviço que será prestado.

Leia mais: Assinatura digital tem validade?

Faça as assinaturas dos seus contratos de gráfica e comunicação visual com o Assiname!

Se você já tem o seu modelo de contrato de prestação de serviço, agora é hora de garantir a assinatura do documento. Para isso, você pode contar com o Assiname, dentro da Calcme!

Assim, as assinaturas podem ser feitas digitalmente, facilitando o dia a dia da sua empresa. Faça o seu teste grátis e confira mais essa integração da Calcme!