Ter um modelo de contrato de marcenaria é indispensável para seguir um padrão na venda dos seus móveis.

Dessa maneira, é possível otimizar uma série de etapas da sua produção, uma vez que adotar um padrão possibilita exatamente isso.

E para te ajudar, a Calcme – sistema para marcenarias – preparou este guia com dicas que podem te ajudar e com um modelo bacana para você usar. Confira!

Modelo de contrato de marcenaria

O nosso modelo de contrato de marcenaria é generalista e apresenta alguns campos que comumente aparecem em contratos. Entretanto, não se esqueça de que é muito importante que você adapte o modelo para a realidade da sua marcenaria.

Afinal, cada negócio pode ter as suas variáveis e regras específicas, e isso tudo deve estar especificado no contrato. Portanto, tenha isso em mente ao considerar o modelo abaixo:

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARCENARIA

CONTRATANTE: (Nome do Contratante), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do RG nº (número), inscrito no CPF nº (número), residente e domiciliado à (endereço completo).

CONTRATADO: (Nome do Marceneiro ou Empresa de Marcenaria), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do RG nº (número), inscrito no CPF/CNPJ nº (número), com sede à (endereço completo).

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviços de Marcenaria, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de marcenaria pelo CONTRATADO ao CONTRATANTE, conforme especificações descritas no Anexo I deste contrato.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO

Os serviços ora contratados deverão ser executados no prazo de (número de dias/meses), contados a partir da assinatura deste contrato.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

Pelos serviços prestados, o CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a quantia de R$ (valor), que será paga da seguinte forma: (descrição das condições de pagamento, por exemplo, sinal de 50% na assinatura do contrato e o restante na entrega dos serviços).

CLÁUSULA QUARTA – DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO

Executar os serviços conforme as especificações técnicas e prazos estabelecidos neste contrato e em seu Anexo I.

Utilizar materiais de boa qualidade e adequados ao serviço contratado.

Corrigir, sem ônus adicional, qualquer defeito decorrente de má execução dos serviços, observado o prazo de garantia de (prazo de garantia).

CLÁUSULA QUINTA – DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE

Fornecer ao CONTRATADO todas as informações e especificações necessárias para a execução dos serviços.

Efetuar o pagamento conforme estipulado na Cláusula Terceira.

Providenciar acesso ao local onde os serviços serão realizados, bem como as condições necessárias para a execução dos trabalhos.

CLÁUSULA SEXTA – DA RESCISÃO

O presente contrato poderá ser rescindido por qualquer uma das partes, mediante notificação escrita com antecedência mínima de (número de dias) dias, nas seguintes hipóteses:

Por descumprimento de qualquer das cláusulas deste contrato.

Por motivo de força maior, devidamente comprovado.

CLÁUSULA SÉTIMA – DO FORO

Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente contrato, as partes elegem o foro da comarca de (cidade), com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em (número) vias de igual teor e forma, na presença de (número) testemunhas.

(Localidade), (dia) de (mês) de (ano).

CONTRATANTE____________________

CONTRATADO____________________

• Testemunha 1
• Nome:
• RG:
• Testemunha 2
• Nome:
• RG:

Anexo I – Especificações dos Serviços:

(Descrever detalhadamente os serviços a serem prestados, materiais a serem utilizados, dimensões, cores, acabamentos, entre outros.)

Veja mais: Como funciona assinatura digital de contratos?

O que não pode faltar em um contrato de marcenaria?

Agora que você já tem um modelo de contrato de marcenaria, é importante que possamos avaliar o que não pode faltar no seu documento.

Assim, fica mais fácil escrever um contrato que seja verdadeiramente bem feito, concorda? Vejamos alguns pontos a serem considerados:

• Identificação das partes: Dados completos do contratante e do contratado.
• Objeto do contrato: Descrição detalhada dos serviços de marcenaria a serem prestados. Quanto mais detalhes específicos, melhor.
• Prazos: Datas de início e término dos serviços.
• Valor e condições de pagamento: Montante total, forma de pagamento e prazos para pagar.
• Obrigações do contratado: Responsabilidades e deveres do marceneiro.
• Obrigações do contratante: Deveres e responsabilidades do cliente.
• Materiais: Especificações sobre os materiais a serem utilizados na produção.
• Garantia: Prazo e condições de garantia dos serviços prestados, caso haja.
• Rescisão: Condições e procedimentos para a rescisão do contrato.
• Foro: Definição do foro para resolução de disputas.
• Assinaturas: Assinaturas das partes envolvidas e de testemunhas.
• Anexos: Especificações detalhadas dos serviços, plantas, projetos, etc., tudo que puder complementar.

Lembrando que é importante você considerar o que é fundamental para o contrato específico da sua marcenaria, ok? A fim de incluir no documento.

Leia mais: Assinatura digital tem validade?

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