Um contrato de prestação de serviços simples, por mais sucinto que possa ser, precisa conter algumas informações importantes que são capazes de garantir a segurança jurídica das partes envolvidas.
Porém, pode ser que você não saiba exatamente o que preencher em um contrato desse tipo. Por isso, estamos aqui para te ajudar.
Neste guia, vamos te mostrar um modelo pronto, além de apresentar informações do que não pode faltar. Acompanhe.
Veja também: Como enviar documento para assinatura digital?
Modelo de contrato de prestação de serviços simples
Trouxemos um modelo de contrato de prestação de serviço simples para você poder analisar e assim adaptar para a sua realidade. Mas lembre-se de adaptar, combinado? Assim, o documento ficará mais assertivo:
Contrato de prestação de serviços
Pelo presente instrumento particular, as partes:
Contratante: [nome completo ou razão social], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador do CPF nº [número] e RG nº [número], residente e domiciliado à [endereço completo], ou, no caso de pessoa jurídica, com sede à [endereço completo], inscrita no CNPJ sob o nº [número];
Contratado: [nome completo ou razão social], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador do CPF nº [número] e RG nº [número], residente e domiciliado à [endereço completo], ou, no caso de pessoa jurídica, com sede à [endereço completo], inscrita no CNPJ sob o nº [número];
Têm entre si justo e acordado o presente contrato de prestação de serviços, que será regido pelas seguintes cláusulas:
Cláusula primeira – Objeto
O presente contrato tem por objeto a prestação dos seguintes serviços: [descrever os serviços a serem realizados].
Cláusula segunda – Obrigações do contratado
O contratado obriga-se a:
a) Executar os serviços conforme especificado na cláusula anterior;
b) Respeitar os prazos estabelecidos entre as partes;
c) Utilizar materiais e equipamentos adequados, caso aplicável.
Cláusula terceira – Obrigações do contratante
O contratante obriga-se a:
a) Fornecer todas as informações e documentos necessários para a execução dos serviços;
b) Efetuar o pagamento conforme o disposto neste contrato;
c) Facilitar o acesso do contratado ao local ou informações essenciais para a execução dos serviços, caso aplicável.
Cláusula quarta – Prazo
Os serviços serão realizados no período de [início] a [término], podendo ser prorrogados mediante acordo entre as partes.
Cláusula quinta – Pagamento
O contratante pagará ao contratado o valor de R$ [valor], em [número] parcelas de R$ [valor] cada, a serem quitadas até o dia [dia] de cada mês, ou em pagamento único na data de [data].
Cláusula sexta – Rescisão
O contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes, mediante aviso prévio de [número] dias, sem prejuízo de eventuais cobranças proporcionais pelos serviços já prestados.
Cláusula sétima – Disposições gerais
a) As partes declaram que este contrato expressa sua vontade e que o firmam por livre e espontânea vontade;
b) Qualquer alteração neste contrato deverá ser feita por escrito e assinada por ambas as partes;
c) Fica eleito o foro da comarca de [cidade/estado] para dirimir quaisquer dúvidas ou questões decorrentes deste contrato.
E, por estarem justos e contratados, assinam o presente contrato em [número] vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.
[Local], [data]
Contratante: ___________________________
Contratado: ___________________________
Testemunhas:
- ___________________________ CPF: __________________
- ___________________________ CPF: __________________
Leia mais: Como validar assinatura digital?
Quais informações são importantes em um contrato?
Além de conhecer o modelo de contrato de prestação de serviços simples que apresentamos logo acima, também é igualmente importante que você saiba reconhecer quais são as informações mais importantes de um contrato.
Dessa maneira, terá a certeza de que sempre preencherá o que é imprescindível, na hora de fazer os seus contratos. Veja só, nos apontamentos abaixo, alguns aspectos que você pode avaliar:
- Identificação das partes envolvidas: Certifique-se de escrever o nome completo, CPF ou CNPJ, endereço e informações detalhadas sobre quem está assinando o contrato.
- Objeto do contrato: Explique detalhadamente o propósito do acordo, informando o que será fornecido, realizado ou ajustado entre as partes. É muito importante caprichar nessa parte, para não haver mal entendido.
- Prazos e condições: Determine as datas importantes, como início e término, e detalhe os passos necessários para cumprir o contrato.
- Obrigações e responsabilidades: Deixe claro o que cada parte deve fazer e quais são as limitações ou deveres envolvidos.
- Valores e formas de pagamento: Informe o preço, as condições para o pagamento, prazos e o que acontece em caso de atrasos.
- Cláusulas de rescisão e penalidades: Estabeleça o que deve ocorrer se o contrato for cancelado ou se alguma das partes não cumprir o acordo.
Quanto mais organizado e detalhado for o contrato, menores são as chances de haver problemas mais tarde. Porém, cuidado com um ponto: exagerar nos detalhes a ponto de ficar ambíguo também não é algo positivo. Por isso, é fundamental manter um bom equilíbrio, ok?
Veja mais: Como elaborar um contrato de prestação de serviço?
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