Encontrar um contrato de prestação de serviços MEI pode ser o caminho para tornar o seu trabalho ainda mais organizado e efetivo na área de designer gráfico.
Afinal, hoje em dia, é muito importante ter um bom contrato, elaborado com atenção, para proteger ambas as partes envolvidas nos projetos.
Pensando nisso, nós da Calcme preparamos este guia com considerações que podem te ajudar e com um modelo pronto para você adaptar. Acompanhe e saiba mais!
Veja também: Como conferir assinatura digital?
Contrato de prestação de serviços MEI: Modelo para designer!
Veja a seguir um modelo de contrato de prestação de serviços MEI para designer:
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESIGN
PARTES
Pelo presente instrumento particular, as partes:
Contratante: [Nome completo], [nacionalidade], [estado civil], portador(a) do CPF nº [informar CPF], residente e domiciliado(a) na [endereço completo].
Contratado: [Nome completo do MEI], [nacionalidade], [estado civil], inscrito(a) no CPF nº [informar CPF], no CNPJ nº [informar CNPJ], como Microempreendedor Individual (MEI), com sede na [endereço completo].
OBJETO DO CONTRATO
- O Contratado se compromete a prestar os seguintes serviços de design:
- [Detalhar os serviços, como criação de logotipo, identidade visual, design gráfico para mídias digitais, etc.]
PRAZO DE EXECUÇÃO
- O prazo para a entrega dos serviços será de [número de dias ou meses], com início em [data de início] e conclusão prevista para [data de término], salvo ajustes ou modificações acordadas entre as partes.
VALOR E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
- O valor total pelos serviços prestados será de R$ [valor], a ser pago pelo Contratante conforme as seguintes condições:
- [detalhar forma de pagamento, como pagamento à vista, parcelado, datas de vencimento, etc.]
OBRIGAÇÕES DAS PARTES
- O Contratante se obriga a:
- Fornecer as informações e/ou materiais necessários para a execução dos serviços;
- Efetuar o pagamento conforme as condições acordadas.
- O Contratado se obriga a:
- Realizar os serviços conforme o escopo acordado e dentro dos prazos estabelecidos;
- Entregar os trabalhos dentro da qualidade e padrões previamente combinados.
ALTERAÇÕES E REVISÕES
- Caso o Contratante solicite alterações no projeto após a entrega das versões finais ou em prazos acordados, será cobrada uma taxa adicional de [informar valor ou percentual].
RESCISÃO CONTRATUAL
- O presente contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes, mediante notificação por escrito com antecedência de [número de dias] dias, sem penalidade, desde que não haja inadimplência por parte de nenhuma das partes.
DISPOSIÇÕES FINAIS
- As partes se comprometem a resolver amigavelmente quaisquer questões ou divergências que possam surgir durante a execução deste contrato.
- Em caso de litígios, as partes elegem o foro da cidade de [informar cidade], para dirimir quaisquer questões decorrentes deste contrato.
ASSINATURAS
E por estarem assim justas e contratadas, firmam o presente contrato em duas vias de igual teor e forma, na presença de testemunhas.
[Cidade], [Data].
Contratante: _________________________________
Contratado (MEI): _________________________________
Leia mais: Como funciona assinatura digital de contratos?
Considerações importantes sobre contrato de prestação de serviços MEI
Agora que você já viu nosso modelo de contrato de prestação de serviços MEI, é hora de entender alguns pontos que não podem ser negligenciados no preenchimento do seu contrato.
Até porque, a função do contrato é manter um acordo justo para ambos os envolvidos, portanto, é importante que você preste bastante atenção em alguns fatores essenciais.
A seguir, elencamos cada um deles, com uma breve explicação, para que você possa compreender melhor. Continue lendo.
Acrescente a cláusula de rescisão
Antes de qualquer coisa, lembre-se de que, por mais que o acordo seja extremamente benéfico para o seu cliente, ainda assim existe o risco de ele desistir do projeto. E como esse risco existe, é muito importante que você esteja preparado para esse cancelamento.
Sendo assim, acrescente no seu contrato uma cláusula de rescisão que seja bem clara e justa para ambas as partes envolvidas.
Se você tiver dúvidas sobre como fazer essa cláusula, sugerimos que converse com um advogado para garantir um bom contrato para o dia a dia do seu negócio, ok?
Deixe claro os valores e prazos de pagamento
Outro ponto de atenção é deixar claro os valores e prazos para pagamento do que foi contratado. Se isso não for bem descrito, o cliente pode entender que só irá pagar no fim, quando tudo estiver pronto, por exemplo, o que nem sempre é o melhor, concorda?
Sendo assim, na hora de preencher o seu contrato de prestação de serviços MEI, garanta que essas informações estejam bem descritas, tanto para proteger você mesmo quanto para permitir que o seu cliente consiga se organizar melhor.
Evite a ambiguidade
A ambiguidade pode trazer muita dor de cabeça para qualquer empreendedor, e isso é inegável. Se você escrever algo ambíguo no contrato, abre margem para que o seu cliente venha a fazer a interpretação que ele bem entender, o que não é nada interessante.
Por isso, procure sempre manter uma linguagem bastante clara, que não abra caminho para inúmeras interpretações. Quanto mais clareza, melhor.
Descreva detalhadamente o serviço
Deixe claro tudo o que está sendo contratado no seu contrato de prestação de serviços MEI. Essa atenção aos detalhes pode evitar que o cliente cobre algo que não estava dentro do escopo do trabalho, além de evitar retrabalho por falta de clareza por parte da demanda do cliente.
Considere essas dicas e garanta contratos estruturados para o seu negócio. E lembre-se, aqui na Calcme você pode contar com o Assiname, e assim ter seus contratos armazenados e assinados digitalmente!
Veja mais: Como usar certificado digital para assinar documentos com validade?
