Saber o que não pode faltar em um modelo de contrato, independentemente de qual seja a área em questão, é essencial para desenvolver um documento que realmente proteja as partes envolvidas.
Até porque, um documento mal preenchido pode causar muita dor de cabeça mais tarde, dificultando a comprovação de obrigatoriedades, por exemplo.
Pensando nessas questões, elaboramos este guia com dicas que podem te ajudar a escrever um bom contrato, além de apresentarmos um modelo que você pode usar de inspiração para criar o seu.
O que não pode faltar em um modelo de contrato?
Como mencionamos, independentemente dos objetivos do contrato em questão, existem alguns campos que são essenciais e que devem ser preenchidos para garantir a melhor organização desse documento.
Para te ajudar nesse sentido, separamos uma listinha de aspectos que podem ser considerados na hora de elaborar o seu contrato:
- Identificação: As partes envolvidas devem ser identificadas de forma clara, com nome completo, CPF ou CNPJ e endereço.
- Objeto do contrato: O objeto do contrato precisa ser detalhado, indicando exatamente o que está sendo contratado ou acordado.
- Prazos e vigência: É essencial descrever os prazos, tanto para execução quanto para entrega, além da vigência do contrato.
- Valores e condições: O valor combinado e as condições de pagamento, como datas e formas de quitação, também não podem faltar, e devem ser bem claros para garantir o entendimento de todos os envolvidos.
- Cláusulas de rescisão e penalidades: As regras para rescisão e as penalidades em caso de descumprimento devem estar bem definidas.
Preencher cada um desses campos com atenção é muito importante para que o documento fique verdadeiramente completo e auxilie na execução do projeto/situação em questão.
Leia mais: Validade legal assinatura digital de contratos: Como funciona?
Modelo de contrato para copiar e colar
Agora que você pôde ver as nossas dicas para escrever um bom contrato, confira também o modelo que preparamos para você copiar e colar:
Contrato de prestação de serviços
Partes
Contratante:
Nome: [nome completo]
CPF/CNPJ: [número]
Endereço: [endereço completo]
Contratada:
Nome: [nome completo ou razão social]
CPF/CNPJ: [número]
Endereço: [endereço completo]
Objeto
A contratada compromete-se a prestar os seguintes serviços: [descrever de forma objetiva os serviços].
Prazo
O prazo para a execução dos serviços será de [X dias/meses], com início em [data] e término em [data].
Valor e forma de pagamento
O contratante pagará à contratada o valor de R$ [valor], sendo [descrever as condições de pagamento, como “à vista”, “parcelado em X vezes”, etc.].
Obrigações das partes
- A contratada deverá realizar os serviços descritos no objeto, cumprindo os prazos e padrões de qualidade acordados.
- O contratante deverá fornecer todas as informações e recursos necessários para a execução dos serviços, além de realizar os pagamentos nos prazos definidos.
Rescisão
O contrato pode ser rescindido por qualquer uma das partes em caso de descumprimento das obrigações previstas, mediante aviso prévio de [X dias].
Disposições gerais
- Este contrato é regido pelas leis brasileiras.
- Qualquer controvérsia será resolvida no foro da comarca de [cidade/estado], com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Assinaturas
Por estarem de acordo com os termos acima, as partes assinam o presente contrato.
[local e data]
Contratante:
[Assinatura]
Contratada:
[Assinatura]
- Lembre-se de modificar conforme a realidade da sua empresa.
Veja mais: Como assinar contrato digital de gráfica?
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